2 de jul de 2009

Gerenciamento de residuos

Posted by Pedro Malta | 12:51 Categories: , , ,





Procedimentos operacionais obrigatórios a serem adotados pelos
Gerenciadores de Resíduos em Radiodiagnóstico Médico

Paulo Roberto M Coelho (SUVISA/SESDC-RJ)


INTRODUÇÃO: Sabidamente os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, em particular hospitais e clínicas, que atuam no radiodiagnóstico médico por via úmida, por essa característica são considerados potenciais poluidores do meio ambiente, podendo até mesmo causar degradação ambiental.

OBJETIVO: Conhecer os critérios de classificação e controle e as medidas a serem adotadas, localmente, pelos Gerenciadores de Resíduos envolvidos, para se adequarem aos procedimentos adotados pelo órgão ambiental responsável por essa monitoração.

MÉTODO: Realizamos uma pesquisa junto aos estabelecimentos de saúde do RJ, confrontando-os com os itens: 9, 10, 11 e 12 às folhas 11 do Roteiro de Inspeção em Radiodiagnóstico Médico, utilizado na SUVISA e que abrange o tema específico deste trabalho, para sabermos se os mesmos estavam operando de acordo com a RDC 306/04, observando também as normas ambientais estabelecidas, neste Estado, pelo INEA que substitui à anterior – FEEMA.

RESULTADO: As respostas obtidas, em sua maioria, são indicadoras de que quase a totalidade dos Estabelecimentos de Saúde não se apresenta com os conhecimentos necessários para proceder adequadamente sobre o assunto em questão, determinando que os mesmos estão funcionando sem a devida avaliação e controle adequados aos possíveis riscos ambientais, inerentes as suas atividades, junto a SUVISA e INEA.

CONCLUSÃO: Os EAS em questão, para regularizarem essa situação, devem proceder como se segue:

1) Reconhecer os parâmetros estabelecidos na RDC 306/04, no que trata de armazenamento temporário, criando suas áreas de expurgo a título de “Abrigo de Resíduos” e, observar no projeto a RDC 50/02.

2) Providenciar o cadastramento obrigatório, junto ao INEA, para todos os geradores, o qual será suficiente para quem não faz tratamento interno de seus resíduos.

3) No caso daqueles que realizam o tratamento interno, por Estações de Tratamento de qualquer magnitude, devem obter junto ao INEA a Licença Ambiental inerente a atividade realizada.

4) Preencher o formulário próprio do Sistema de Manifesto de Resíduos - INEA, um instrumento que permite ao Órgão conhecer e controlar a forma de destinação dada pelo gerador, transportador e receptor de resíduos. A partir de maio/09, totalmente informatizado, será recebido on-line, no ato da sua emissão.

O não cumprimento da legislação de Licenciamento Ambiental está sujeito às penalidades fixadas na Lei nº 3467, de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente.


Referências

RDC 306/04
Conama 358/05
http://www.inea.rj.gov.br/index/index.asp

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